Rede Blogs - Eleições 2014: Entrevista Rose Bassuma (PSB) / candidata a deputada estadual BA

Comprometidos com a valorização da política, da democracia e da compreensão das necessidades e demandas da sociedade brasileira José Carlos Kizumba, Thiago Ferreira e Mailson Ramos, blogueiros e produtores de conteúdo, uniram seus sites com o intuito de entrevistar os candidatos aos cargos eletivos para o governo do Estado da Bahia, ao senado e a deputado estadual e federal. Foram enviadas perguntas para as assessorias de todos os partidos em disputa e as respostas serão gradativamente publicadas até o dia da eleição.

O Blog do Kizumba, Pitacos do Manuca e Opinião & Contexto por suas características análogas em relação à publicação de artigos dos seus criadores e administradores resolveram criar uma rede de integração para divulgar as entrevistas e futuramente amplificar o relacionamento dos sites e das propostas de seus idealizadores. A Rede Blogs está no ar, tendo como principal objetivo democratizar o espaço de divulgação de propostas de todos os candidatos baianos, sem discriminação e com garantia de mesmo espaço para todos e, assim também contribuir para o eleitorado se informar e fazer a escolha que lhe for conveniente.

Seguimos em frente discutindo as demandas da sociedade brasileira e desempenhando, mesmo que em pequenas proporções, o nosso dever de cidadania.

1. Quais os pontos positivos e negativos, a senhora destacaria dos 8 anos de governo Wagner?

Positivos- No primeiro mandato, destaco o aumento do número de empregos formais. São bons em comunicação, souberam propagar muito bem um governo, que gerou pouco desenvolvimento para a Bahia.

Negativos- Falta de estrutura na segurança pública, com aumento considerável da violência. Falta de investimento na cultura, de revitalização dos pontos de cultura; falta de programas sociais relevantes para a população jovem; falta de projetos no sistema de proteção integral de crianças e adolescentes. Péssimo sistema de saúde pública. Educação, sem avanços, linear. O Topa, dissociado da realidade entre os números apresentados pelo governo e pelo MEC. Incapacidade em negociar nos momentos de crise, greves, com as categorias da educação e da Polícia Militar, além de não cumprir acordos com as mesmas. A maioria das obras existentes no estado tem o carimbo do Governo Federal.

2. Como a senhora avalia a política de cultura no estado, sobretudo ligado ao audiovisual? Como o seu mandato pode contribuir para ampliar a produção e acesso a bens culturais, e o reconhecimento da cultura como modo de vida?

Em relação ao audiovisual, houve uma expansão do cinema baiano, através da parceria com o Programa Brasil de Todas as Telas; foram lançados editais da Agência Nacional do Cinema (Ancine), em parceria com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – Irdeb/Secretaria de Comunicação da Bahia e com a Fundação Gregório de Mattos/Prefeitura de Salvador, para fomento da produção audiovisual baiana na televisão. Houve investimentos para o estado e para o município.

Nossa Bahia é pátria da diversidade cultural, uma das mais ricas do Brasil, com grande acervo de obras, mas avalio que sua história ainda é pouco conhecida pela população baiana. Quanto ao acesso aos bens culturais, houve pouco investimento, pouco estímulo para a população interagir como agenda cultural. A história e a cultura do povo negro precisam ser revitalizadas, com identidade e representatividade, precisam ser contadas nos livros, precisam ser contadas aos alunos, ao povo, nas praças, essa é a nossa história.

Pontos de leituras, bibliotecas aliadas ao investimento cultural inexistem. Existem pautas com visitas aos museus? Pontos de cultura? Que tal revitalização de praças em todos os bairros, aliada ao esporte? Praças com contadores de nossa história? Com artes e poesias? Som de violão e atabaques? Com pinturas e acrobacias? Temos muito a ressignificar a cultura do nosso estado e proporcionar lazer e mais qualidade de vida à população.

3. As relações partidárias costumam ser previsíveis, com partidos de oposição votando contra o Governo e os de situação votando a favor, mesmo que determinado voto contradiga a história política do parlamentar. A senhora pretende agir com independência ou seguir a orientação partidária nas votações? Qual o limite da sua autonomia em relação ao seu partido?

Me identifico com a Nova Política, com uma visão de mundo baseada nos valores éticos, na transparência pública e na ética da política. Tenho compromisso político com meu Brasil, com minha querida Bahia, na perspectiva de efetivar mudanças políticas necessárias para democratizar a democracia. Portanto, seguirei a orientação do meu partido sempre que houver a coerência política com o programa apresentado à sociedade e com os projetos que tenham compromissos em garantir os direitos da população e o desenvolvimento sustentável da Bahia.

4. Como a senhora avalia a política de acessibilidade no estado e quais suas propostas para garantir os direitos das pessoas com deficiência?

A política de acessibilidade no estado da Bahia é muito deficitária e precária, tanto para a pessoa com deficiência, como a mobilidade reduzida. Não há segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, equipamentos urbanos, edificações, serviços de transporte, meios de comunicação e informação.

Em abril deste ano houve um encontro internacional, em Salvador, um debate mais aprofundado sobre as questões relativas à acessibilidade e mobilidade nos centros históricos e suas possíveis soluções. Uma discussão que espero resultados efetivos e políticas eficazes, para garantir o direito de ir e vir de qualquer cidadão.

Estando como deputada estadual, lutarei pela presença de intérprete na ALBA, pois pessoas com deficiência auditiva hoje, têm o direito violado, e não interagem com o debate público, nos plenários de discussão e votação.

No que se refere à educação, o Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nas Nações Unidas, mas ainda infringe o direito de 22% da população em idade escolar, com algum tipo de deficiência, estar matriculado na rede de ensino. Esta será uma ação prioritária do mandato, analisar o número de pessoas, na Bahia, que fazem parte desta estatística e tornar o estado responsável pela inclusão dos mesmos, para que todos possam usufruir dos seus direitos fundamentais e se tornem protagonistas de suas vidas.

Atualmente, a capital baiana possui 6.996 táxis comuns e outros 240 especiais. Há um decreto  municipal  em  andamento  para  aumentar  este  número  para  5% da frota. Ampliaremos este debate sobre os transportes especiais, para garantir mais qualidade de vida para esta população. O mandato estará atento ao debate nestas perspectivas, com responsabilidade social para o enfrentamento às violações dos direitos dos cidadãos.

5. Os empreendimentos de Economia Solidária se queixam da burocracia para a formalização e da alta carga tributára, muitas vezes, superior a de empresas privadas. A senhora defende uma flexibilização nas leis de formalização desses grupos e isenção ou redução fiscal?

 A aprovação da Lei Estadual de Economia Solidária foi um avanço do setor, mas ainda há muito a fazer na perspectiva das políticas voltadas para esta questão. As empresas brasileiras não só pagam muitos impostos, como também gastam muitos recursos para cumprir suas obrigações fiscais. Os empreendimentos da economia solidária precisam sim de flexibilização nas leis, isenção de ICMS, simplificação de impostos e a garantia que o PNAE, no âmbito do estado, seja executado, ao menos os 30% previstos em lei para a Economia Solidária.

É fundamental investir na criação de armazéns regionais da Agricultura Familiar e Economia Solidária, gerido pela sociedade civil, para facilitar a comercialização em rede. São ações que já estão em debate, que precisam simplificar a estrutura tributária, reduzindo o número de impostos e tornando os processos menos burocráticos; fundamental debater a implementação e fomento de mais bancos comunitários para implementar projetos e ativar a economia solidária. Meu mandato vai incentivar e fomentar a implementação de cooperativas para impulsionar o desenvolvimento econômico nas comunidades.

6. É a favor ou contra leis que combatam à homofobia?

No Artigo 1˚ da Declaração Universal dos Direitos Humanos reza que:  "Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação a uns e aos outros com espírito de fraternidade”. Portanto, se há violação de algum direito, é preciso ter instrumentos a serviço da defesa e garantir os direitos humanos para todos os cidadãos. Sim, sou a favor de leis que combatam a homofobia e que estejam estrategicamente explicitadas na promoção e na proteção de direitos humanos, de todos os grupos vulnerabilizados, na realização dos seus direitos humanos.

7. Como enxerga a segurança pública do estado? Como se posiciona em relação à violência policial e a ações como a do caso Geovane?

A Bahia é o 5º estado mais desigual e tem 4,5 milhões sem ensino básico, segundo o IBGE/2012.  Esse cenário reforça a presença de um estado indutor de violência, marcado pela exclusão e grandes desigualdades sociais. As vítimas de homicídios são, na sua maioria, os jovens, negros e de menor renda. A violência policial no caso "Geovane" foi mais uma demonstração da brutalidade e incapacidade da polícia em lidar com abordagens responsáveis e com humanização, pois, independente de qualquer delito cometido, a pessoa tem direito à vida. O artigo 3˚ da declaração dos Direitos Humanos afirma que "Todo homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal".

O governo estadual precisa sincronizar estratégias de prevenção à intervenção qualificada, para, em primeiro lugar, proteger o cidadão. Queremos uma segurança pública estruturada, com foco em ações responsáveis de inteligência, informação e tecnologia. A violência policial, inevitavelmente, gera as mais graves violações aos direitos humanos e à cidadania, que são elementos inerentes ao regime democrático.

8. Em uma eventual disputa por áreas entre indígenas e produtores rurais, como a que ocorre em Buerarema, de que lado a senhora se posicionaria? Como enxerga essas disputas?

Os povos indígenas são as nossas maiores riquezas e merecem toda a atenção dos poderes públicos. A constituição brasileira prevê a garantia dos territórios dos povos indígenas, mas isso ainda não ocorreu totalmente. A questão não é estar ao lado de um ou do outro, mas o fundamental é solucionar os problemas de forma estrutural, numa perspectiva a contemplar os direitos de ambas as partes. 

Evidente que o conflito existente em Buerarema e em qualquer outro local é uma disputa que desagrega a convivência entre os produtores rurais, a comunidade e os índios; a violência não é saudável para nenhuma das partes, mas a disputa não será resolvida, se não houver uma intervenção com mecanismos de gestão de conflitos, que venha finalizar a demarcação das terras indígenas.

A garantia dos povos e comunidades tradicionais deve estar vinculada ao respeito às diferentes manifestações culturais e formas de viver, associada ao direito à terra e territórios. Portanto, o cenário requer mais gestão e força política para enfrentar os conflitos.