No
final de junho uma jovem de 14 anos foi assassinada no Paraná. A mídia
repercutiu o caso, houve grande reação popular e poucos dias depois a polícia
apresentou quatro suspeitos.
Daí,
a mídia os processou, julgou e condenou.
Ora,
para que serve o sistema Judiciário, então?
O
G1 (Globo) e sua filiada RPC publicaram no dia 26/06: “Corpo de adolescente
morta por funcionários de parque é encontrado”. Ou seja, ela afirma que os
suspeitos eram os assassinos. Sentenciou.
A
Globo, SBT, Band e Record seguiram a mesma linha acusatória. O apresentador
Paulo Roberto Galo da Rede Massa (filiada do SBT) perguntou o que fazer com os
quatro suspeitos: “Corta? Capa? Mata? Pena de morte?”.
Nas
ruas, moradores tentaram linchar os quatro. Na internet, sobram comentários do
tipo “mata esse filha da puta”, “não poderia existir cadeia para esses monstros
e sim pena de morte”, “quero pena de morte neste paiz”, “vão queimar vivos no
inferno esses monstros...Deus console o coração dessas famílias”.
Só
que tem um detalhe: mais alguns dias de investigação e atuação da “turma dos
Direitos Humanos” revelaram que os quatro foram torturados pela polícia e
obrigados a confessar um crime que supostamente não cometeram. Como também o
sêmen encontrado nas roupas da vítima não era de nenhum dos suspeitos, eles
foram liberados e agora estão refugiados em outro estado, sob proteção à testemunha.
Aí
eu pergunto: com que direito a mídia se apropria do poder de processar, julgar
e condenar pessoas? Esses foram, a princípio, inocentados. E os tantos em que o
processou só julga inocência tempos depois. Que tipo de ressarcimento ao
prejuízo de imagem eles têm? Será que algo paga o linchamento midiático que
eles sofreram? Quantos suspeitos têm seu rosto exposto pelos noticiários, que
nunca mais voltam pra saber se o indivíduo era culpado ou inocente, mas sua exposição
como suspeito já foi suficiente para ele ficar negativamente marcado no seu
trabalho, cidade ou estado?
É
por essas e outras que eu sou contra a pena de morte nesse país e à favor da
regulamentação e democratização da comunicação.
E,
a título de informação, só nesse caso os “jornalistas” infringiram 8 artigos e
19 parágrafos do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, dentre eles: “a
produção e a divulgação da informação devem se pautar pela veracidade dos fatos”;
“respeitar o direito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem do cidadão”;
“usar o jornalismo para incitar a violência, a intolerância, o arbítrio e o
crime”.
Por
conta dessa cobertura, o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) deu entrada junto
ao Ministério Público Federal e ao MP-PR para investigar os veículos de
comunicação envolvidos.
Abaixo,
um vídeo publicado pelo próprio deputado, que sintetiza a cobertura, julgamento
e sentença executada pela mídia:
Para quem nunca ouviu falar sobre o “Mensalão da Globo”, não
entende a origem da expressão “Globo sonega”, nem acompanha a mídia além-grande-mídia,
segue um resumo com os 10 passos da investigação que blogueiros e jornalistas
independentes estão realizando para averiguar o “caso Globo”. Provavelmente, é
só o começo de uma guerra que ainda vai render muita coisa. Parte da sujeira
que está sendo trazida à público. E um episódio oportuno para jornalistas, para
quem preza pelo jornalismo investigativo e para quem luta pela democratização
da comunicação. [Notas adicionadas no dia 23.09.12: troca de comentários entre eu e "Anônimo"]
1. No dia 27/06 o blog “O Cafezinho”, de Miguel do Rosário,
publicou com exclusividade algumas páginas de um processo da Receita Federal
que denunciava operações de sonegação fiscal cometidos pela Globo, datado de
2006, de um esquema durante a Copa de 2002. A princípio foram 183 milhões de
reais roubados do Tesouro Nacional, através de sonegação fiscal, mais 157
milhões de juros. Somando-se à multa, a Globo teve que desembolsar mais de 600
milhões. Fonte.
Anônimo (10.09.13): Isso não é sonegação fiscal, e sim planejamento tributário. Funciona assim, estuda-se as leis e as formas legais de se recolher menos tributos em determinada operação. Realizada a operação a receita federal pode entender que houve abuso de forma excesso de direito etc. A questão vai para a discussão administrativa e decidi-se se a cobrança é o não devida. Depois, ainda pode haver discussão judicial. Apenas a título informativo, o CARF (que é o Tribunal que julga os processos fiscais no âmbito da Fazenda Nacional) cancela em média 60% das autuações. Ou seja, as coisas não são da forma ideológica que Você pensa. Toda grande empresa, e cada vez mais as médias e pequenas, fazem algum tipo de planejamento. Se Você, pessoa física, recebe como PJ, é planejamento tributário, pode ser autuado. Sonegar é ocultar a ocorrência do fato gerador, o que é muito diferente de, por meios legais, tentar reduzir a carga tributária. Eu (12.09.13): O nome é planejamento tributário? Ok, é possível usar esse nome, é possível achar que houve abuso de forma, é possível que haja discussão judicial e é possível que tudo isso não passou de um mal entendido para que a Globo, por meios legais, tenha tentado reduzir sua carga tributária. Fato é que também é possível que tenha havido, sim, sonegação fiscal. Ou estou enganado? E o fato da Globo ter admitido "erros" nesse tal "planejamento tributário", aceitado pagar a multa sem recorrer e ter havido um sumiço do processo na Receita é, no mínimo, muito suspeito. O que os blogueiros citados na minha postagem estão tentando fazer é denunciar e investigar algo que foge até a ossada deles. Até que tudo venha às claras (se é que um dia virá), ficamos assim: eu acho que a Globo sonega e você acha que a Globo não sonega; nenhum de nós é capaz de provar. Anônimo (16.09.13): Você está enganado. Esse planejamento foi feito por um grande escritório de advocacia, pesquise no google que Você saberá qual, a matriz fica aqui no Rio de Janeiro. Erro no sentido que Você empregou, posso afirmar que não ocorreu. Nesse caso especifico houve recurso sim, a decisão foi desfavorável à globo, e isso levou a Globo a recolher o tributo, sobretudo porque a Lei 11.941/2009 (REFIS da crise) possibilitou o pagamento parcelado e com descontos. O que estou tentando demonstrar é que o sua opinião não é abalizada (desculpe-me a franqueza, mas é isso mesmo), está se deixando levar por uma ideologia anti-globo - apenas para registro, eu, particularmente, acho o editorial do globo horrível e a programação cheia de pautas progressistas, que não me agradam. Reservo-me ao direito de não assisti-los.
Tem mais um detalhe, a Globo é concessionária de serviço público, logo, precisa de certidão de regularidade fiscal para operar. Isso significa que eles não podem ter débitos exigíveis perante a receita federal. Eu (23.09.13): Não
é bem a minha opinião que estou dando. A minha opinião, de fato, não é
abalizada. Não possuo os recursos necessários para atestar isso ou aquilo. Apenas
para esclarecer: a minha opinião é de que grandes empresas (e não só elas)
sempre buscam um jeitinho de burlar o fisco, seja com sonegação, seja se valendo
de diversos artifícios legais; o que os blogueiros pautaram na internet e que
eu tentei reproduzir um resumo cronológico foi a descoberta de um processo
ligado à Globo, de crime fiscal. A tentativa dos blogueiros, como o próprio
andar da carruagem revela, é de cutucar o leão, pautar esse tema, para levar a
um processo investigativo, inclusive recuperando o tal processo que roubaram. O
que me move e aos demais blogueiros a pautar isso não é, necessariamente, uma
“ideologia anti-Globo”, mas uma luta pela democratização da Comunicação no
país, a qual a Globo é um grande símbolo de uma mídia não democrática (mas isso
é assunto para outro debate). O que eu quero dizer é que a tentativa é de uma
pressão que se leve a uma investigação – essa, sim, feita por pessoas
“abalizadas”, ligadas ao universo contábil e jurídico.
Me parece que você é uma pessoa com conhecimento de causa. Sinta-se à vontade
para ajudar nessa “investigação”. Se quiser me apresentar documentos públicos
que revelem o caráter legal das manobras fiscais realizadas pela Globo; dos
recursos apresentados; e de que o “planejamento tributário” não foi
leviano, esse espaço estará disponível.
Pelo menos é da minha intenção esclarecer os fatos, e não desmoralizar a Globo,
pois acho que ela já faz isso sozinha.
2. Isso é só uma ponta do iceberg, pois existiram operações
da Globo nas Ilhas Virgens, um conhecido paraíso fiscal. A Globo admitiu
transações financeiras nesse país, mas afirmou ter sido tudo legal. Além disso,
a Globo afirmou que pagou a multa pendente por sonegação. Apenas disse que
pagou, mas não provou. Fonte. Fonte.
Anônimo (10.09.13): Sim, e dai? É crime? Pesquise as rígidas normas brasileiras que tratam do tema e virá que a questão dos paraísos fiscais são bem reguladas nesse país. Em geral as empresas têm contas nesses lugares para tornar mais dinâmica a movimentação internacional. Não há nada, mais absolutamente nada, de errado em ter contas em paraísos. Também a título informativo, a própria Petrobrás tem - e quase toda grande empresa tem. Eu (12.09.13): Não, não é crime. Mas, cá pra nós, empresas suspeitas, pessoas suspeitas e esquemas suspeitos que operam nos Paraísos Fiscais são, no mínimo, suspeitos. E não me surpreenderia se a "Petrobrás" e "quase toda grande empresa" se utilizem desses paraísos para realizar manobras financeiras que em outros locais poderiam ser considerados fraudulentas. Ficamos assim: eu acho que a Globo e muitas das grandes empresas usam paraísos fiscais com esse fim, você acha que não, que são apenas para "tornar mais dinâmica a movimentação internacional". Só uma investigação detalhada e honesta será capaz de acabar com o nosso achismo. Anônimo (16.09.13): Mais uma vez está se deixando levar por ideologia. Veja um exemplo, você, pessoa física, pode ter dinheiro em paraíso fiscal. Essa informação constará na sua declaração de imposto de renda, não haverá nada para esconder. Tendo essa conta fora, vamos supor que você goste de investir em fundos europeus ou americanos, isso tornará a operacionalização de seus investimentos muito mais fácil. Eu (23.09.13): Reitero
o que eu disse, sem negar isso que você está dizendo. Paraísos fiscais não são
sinônimo de ilegalidade ou crime fiscal. De fato, eu posso utilizá-los para
facilitar operações internacionais. Mas, também posso utilizá-los para
facilitar operações criminosas. E nos paraísos fiscais é mais fácil realizar
esse tipo de coisa do que em países como o Brasil, ainda que isso ocorra em
qualquer país, de qualquer legislação tributária. Se existem processos contra a
Globo, relativo à sonegação fiscal, certamente as contas e movimentações nos
paraísos devem ser investigados com mais carinho. Só para constar, as denúncias
contra a Globo se valem de negócios envolvendo direito de transmissão da Copa,
com Fifa e CBF. As principais denúncias contra a Ricardo Teixeira, da CBF,
ocorreram justamente com a investigação de operações em paraísos fiscais, onde
se constatou movimentações suspeitas, envolvendo Ameritech, Globul, Swat e
outras empresas, que no balé fiscal acabavam fazendo o último depósito ou
compra de bens para Teixeira e seus laranjas. Moral da história: é bom
investigar a Globo e suas movimentações nos paraísos fiscais.
3. Aí a coisa começa a esquentar. Rodrigo Viana, do blog “O
Escrivinhador”, revelou que esses documentos vazados eram apenas parte de um
dossiê muito maior, “uma bomba atômica contra a Globo”, cujas fontes são um
ex-funcionário público com contatos com a Receita e um ex-funcionário de
carreira do Estado. Uma dessas fontes, que tem sido chamada de “garganta
profunda” afirma ter contato com o primeiro homem citado, que possui o processo
na íntegra. Fonte. Anônimo (10.09.13): Se qualquer informação fiscal vier por essa fonte, trata-se de prova criminosa. Informações fiscais são protegidas por sigilo, só a pedido de um juiz elas podem ser divulgadas. Eu (12.09.13): Se realmente existe essa fonte, ela, de fato, parte de um primeiro crime que seria o seu roubo físico. Sua divulgação, também enquadrada como crime, não faz com que possíveis crimes denunciados no processo se tornem nulos. Aguardemos os próximos capítulos. Anônimo (16.09.13): Na verdade, faz sim. Chama-se teoria dos frutos envenenados. Em qualquer processo essas provas não poderão ser utilizadas. Pode parecer algo esquisito a primeira vista, mas é um pilar do estado democrático de direito. O fim nunca justifica o meio, se não fosse assim todos os "justiceiros da sociedade" poderiam agir livremente. Eu (23.09.13): O
que eu quis dizer é que, independente de quem revele o crime ou de seu valor
legal, se realmente houve crime, é isso que importa, mesmo que a Justiça não
acate o documento como prova. De qualquer forma, pelo pouco que sei de
Legislação, a teoria da árvore envenenada não se aplicaria nesse caso, pois a
origem do documento não foi elaborada de forma não autorizada, pelo contrário,
foi um processo que partiu da própria Receita. O que poderia ser argumento
seria sobre a integridade e originalidade do documento. Mas o processo teria
que voltar para as mãos da Receita, é claro.
4. Daí, Rodrigo Viana, no dia 07/07, questionou: e por que o
processo não está na Receita? Ao consultar, no site da Fazenda, a situação dos
dois processos que correm contra a Globo, a resposta é “em trânsito”. O
jornalista fez a óbvia pergunta “onde foi parar o processo”? Em seu texto, ele
questiona que um processo não pode estar “em trânsito” durante 7 anos. Fonte. Anônimo (10.09.13): Processo em trânsito há sete anos. É um absurdo, sim, mas, eu lhe garanto, isso acontece sempre. Não é pq é da Globo. O processo do Zezinho da padaria também padece do mesmo mal. Eu (12.09.13): No quinto item eu apresento a fonte que explica o motivo do "em trânsito": o processo sumiu. Portanto, não é uma morosidade que atinge até o Zezinho da padaria, mas houve furto do processo e, por isso, o caso parou, morreu. Quem deveu devia, quem não deveu não deve mais. Para as investigações sobre a Globo continuarem, será preciso que esse misterioso sumiço seja esclarecido e o arquivo apresentado. Anônimo (16.09.13): Reitero, acontece muito esse tipo de coisa. É um absurdo, mas acontece. O fato de o processo ter sido pedido não faz com que o débito seja extinto, se Você leu isso em algum lugar, pode acreditar que está errado. O débito sempre constará do "extrato conta corrente" da Receita Federal. Eu (23.09.13): Não
é só um absurdo, é crime e tem que ser investigado e julgado. E, sobretudo,
descobrir as motivações do roubo e quem ordenou. De qualquer forma, o valor não
é extinto, mas como poderá ser cobrado – e, sobretudo, a conclusão de que
realmente existe um débito ou crime – se o resultado das investigações não está
mais disponível para consulta, já que o processo desapareceu?
5. Eis que no dia seguinte (08/07), o blog Viomundo, do
Azenha, fez uma denúncia: Cristina Ribeiro, ex-funcionária da Receita Federal,
sumiu com o processo contra a Globo. Isso não é o Azenha que afirma, é a Justiça
Federal, que decretou a prisão dela em 2007 por ter roubado os documentos,
pesando na sua condenação as filmagens das câmeras de segurança que a flagraram
furtando o processo. Cristina Ribeiro tem recorrido e hoje aguarda em
liberdade, após habeas corpus concedido pelo STF, sob relatoria de Gilmar
Mendes. Fonte.
6. No mesmo dia, O Cafezinho confirmou a versão do Viomundo
e revelou mais detalhes de suas fontes, anunciando que “a bomba principal ainda
vai explodir”. Fonte.
7. Vale lembrar que as tais transações suspeitas da Globo
estão associadas aos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 e 2006,
em um esquema de propina e lavagem de dinheiro que, provavelmente, é o mesmo
que motivaram as denúncias de documentos que incriminavam Ricardo Teixeira (ex-presidente
da CBF) e João Havelange (ex-presidente da FIFA). Os paraísos fiscais e as
acusações envolvendo a compra por direitos de transmissão da Copa, feito por
ambos (Globo, Teixeira e Havelange) são os mesmos, o que aumenta a desconfiança
de que todos operavam no mesmo esquema. Fonte. Fonte.
8. No dia 09/07, o site “Hoje em Dia”, ligado ao portal R7, publicou,
através dos jornalistas Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo Lopes, que o esquema da
Globo envolvia uma rede de doleiros, comandada por Dario Messer, “líder da máfia
dos fiscais do Rio de Janeiro”. O site também afirmou que a fonte que
supostamente possui o processo na íntegra estava disposto a enviá-lo para o
Congresso. Fonte.
9. No dia 22/07 a Viomundo antecipou uma matéria publicada
pelo jornal Hoje em Dia, denunciando que a Globo está com parte de seus bens
bloqueados, por conta de uma dívida de R$ 178 milhões com o Tesouro. Ou seja,
ao contrário do que tinha declarado a Globo, sua dívida nunca foi paga. Suas
contas foram recentemente bloqueadas, mas uma decisão judicial liberou os bens
no mês passado. Só nos últimos dois anos, a Globo foi notificada 776 vezes pela
Receita Federal, por suspeita de sonegação fiscal. Fonte.
10. No dia 23/07 a Viomundo entrou em contato com Cristina
Ribeiro (a que foi condenada por sumir com o processo que incriminaria a
Globo). Segundo Luiz Carlos Azenha, ela mora em um luxuoso apartamento da Av.
Atlântica, Rio de Janeiro. Em conversa telefônica gravada, ela nega que tenha
sumido com os processos e que também tenha sido condenada e presa. No entanto,
nos arquivos do STF consta que no dia 12/07/2007 ela teve a prisão preventiva
decretada e dois meses depois conseguiu um habeas corpus. Ela ainda responde a
outros 14 processos e em janeiro deste ano foi condenada a mais de 4 anos de
prisão.Fonte.
Ainda não se sabe qual o valor total do suposto esquema de
sonegação da Globo, nem quais os outros possíveis réus envolvidos (além de José
Roberto Marinho). Tudo isso poderá ser esclarecido quando a cópia do processo
completo vier à tona; quando o Ministério Público acompanha o caso; o
Judiciário funcionar; a mídia independente continuar publicando os
documentos; e a sociedade se informar e se posicionar.
Com
o passar do tempo, diversos “blogueiros progressistas” foram identificando
afinidades entre si, além de compartilhar as dificuldades semelhantes.
Naturalmente, eles aos poucos foram se organizando e se articulando entre si.
O
principal e inicial meio de articulação foram as parcerias entre blogs. Em cada
página é possível listar sites recomendados, em uma coluna fixa, com o link
para o referido portal. Ou seja, cada blogueiro tem a possibilidade de divulgar
o blog que desejar. É comum, portanto, que dois ou mais blogs divulguem seus
links entre si. Por exemplo, o “Escrivinhador” possui em sua coluna fixa
intitulada “Sites que indico” o link para diversas páginas, dentre elas o do
“Blog do Miro”. Este, por sua vez, além de retribuir a parceria, destaca diversos
outros sites, como o “Blog do Paulo Henrique Amorim”, que também possui uma
lista de blogs recomendados, e assim sucessivamente.
A
divulgação mútua também permitiu que aos poucos fosse criado uma espécie de
rede, com blogs que convergiam. Dessa forma, o próprio conteúdo publicado por
determinado blogueiro era replicado por outros parceiros. Ou seja, não só o
link era divulgado, mas também os conteúdos produzidos. Como efeitos, pautas de
grande relevância ganhavam a blogosfera em poucas horas.
A
aproximação e cooperação entre os blogueiros fez surgir a proposta de realizar
ações que fomentassem ainda mais essa união. E é justamente com essa intenção
que em 2010 foi realizado o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas,
em São Paulo. No evento, foram discutidos diversos temas pertinentes à
blogosfera e questões como “ameaças à internet; como financiar a blogosfera; e
os desafios da internet”. O encontro serviu para aproximar ainda mais os
blogueiros e buscar formas de articulação. Em 2011 foi realizado um novo
encontro, em Brasília e em 2012 em Salvador. Neste último, foi organizado o
Conselho Nacional da Blogosfera.
A
partir desse evento, diversos outros foram realizados de forma independente, em
níveis regionais, estaduais e municipais.
Outro
elemento agregador e que auxilia a blogosfera é o Centro de Estudos de Mídia
Independente “Barão de Itararé”, cujo objetivo principal é a luta pela
democratização da comunicação. O Centro foi criado em 2010, sob a forma de
associação civil, sem fins lucrativos e é formado por alguns dos principais
“blogueiros progressistas”, como Altamiro Borges (presidente) e Rodrigo Vianna
(diretor de comunicação). Desde sua fundação, o Barão de Itararé vem apoiando a
blogosfera, sobretudo por possuir personalidade jurídica e sede própria – algo
que os blogs carecem.
Dessa
forma, o Barão de Itararé apoiou institucionalmente a realização dos Encontros
Nacionais dos “blogueiros progressitas” e recentemente cedeu sua conta bancária
para receber as doações propostas pelo fundo de emergência criado para socorrer
blogueiros que perderam batalhas judiciais.
Embates entre blogueiros e a
grande mídia
Não
só na sociedade, mas também entre os blogueiros, a grande mídia pauta os
principais temas a serem debatidos. O mais comum são os blogs questionarem e
analisarem as matérias diárias exibidas pelos jornais e revistas impressas e
virtuais. O inverso poucas vezes ocorre. No entanto, a força das redes sociais
pode ser medida justamente quando elas pautam o conteúdo da grande mídia.
Nos
últimos anos alguns episódios foram comemorados pelos blogueiros, que obtiveram
o êxito de pautar a imprensa, em um verdadeiro embate envolvendo denúncias e
contra-ataques. Abaixo, alguns dos principais episódios em que a blogosfera
conseguiu pautar a grande mídia:
“Bolinha
de papel do Serra”
Durante
a corrida presidencial de 2010, os principais candidatos eram Dilma Rousseff
(PT) e José Serra (PSDB) - a petista liderava as pesquisas. Foi então que no
dia 20 de outubro, o candidato tucano participou de um comício em um bairro do
Rio de Janeiro, quando se deparou com militantes petistas. Houve bastante
tumulto entre os grupos opostos, que se encerrou quando José Serra interrompeu a
caminhada e partiu de helicóptero para um hospital, alegando ter sido agredido
pelos petistas na cabeça.
À
noite, todos os canais de TV replicaram a versão da Folha, exceto o SBT, que
possuía imagens exclusivas onde aparecia Serra sendo alvejado por uma bolinha
de papel e não por um rolo de adesivo. No dia seguinte, a blogosfera já
difundia a versão do SBT, fazendo com que Serra fosse motivo de piada – o hashtag[1] “serrarojas” chegou ao
ápice de primeiro lugar no Twitter mundial. O termo fazia referência ao goleiro
chileno Rojas, que simulou ser atingido por torcedores em uma partida de
futebol e, ao ser flagrado, foi banido do esporte.
Diante
de tamanha repercussão sobre o caso, ainda no dia 21 o PT levou para sua
propaganda eleitoral obrigatória as imagens do SBT e acusou o candidato tucano
de forjar o acidente. No entanto, assim que as propagandas foram encerradas,
recomeçou o Jornal Nacional, que ao longo de dois blocos apresentou uma nova
versão para o episódio.
A
Globo reconheceu a veracidade das imagens do SBT, mas afirmou que o que
provocou o suposto ferimento em Serra não foi a bolinha de papel, mas um
provável rolo de fita adesiva. Para sustentar essa tese, o Jornal Nacional
apresentou um outro vídeo (supostamente posterior ao da bolinha de papel) e
convidou o perito Ricardo Molina para fazer uma análise, onde sentenciou que
Serra havia sido atingido por um objeto com aparência de um rolo de fita
adesiva, após ter sido atingido pela bolinha de papel.
Minutos
depois da exibição da reportagem da Globo, o jornalista Reinaldo Azevedo postou
um texto em sua sessão no portal da Veja com o título “Pronto! A farsa do SBT e
do PT está desfeita, agora pelo JN também. Lula mentiu! E o UOL, hein?”. No dia
seguinte, 22, a Folha e o Estadão acompanharam a versão do Jornal Nacional,
noticiando que Serra havia, de fato, sido alvejado pelo rolo de fita adesiva. O
próprio SBT, em seguida, também concordou com a versão da Globo.
No
entanto, a blogosfera reagiu e questionou as imagens analisadas pelo perito
contratado pelo Jornal Nacional, acusando a emissora de tentar favorecer o
candidato do PSDB. No portal Youtube é possível ver diversos vídeos que fazem
uma análise sobre as imagens e afirmam que o tal objeto “circular, com
aparência de um rolo de fita adesiva” nada mais era que a imagem desfocada da
cabeça de uma pessoa que passava atrás de José Serra – em instante paralisado é
possível comparar a imagem com um rolo, mas deixando a imagem correr,
percebe-se que se trata de uma pessoa. Além disso, a sequencia do vídeo também
mostra que após ser agredido pelo suposto rolo, José Serra não esboça nenhuma
reação de dor, continua andando normalmente para só mais à frente aparentar ter
sido atingido por algo.
Esse
esforço dos blogueiros em tentar refutar a versão do Jornal Nacional foi
abafado pela grande mídia, que ignorou a nova análise das imagens e manteve a
versão do rolo de fita como fato. No portal da Globo, na página “Memória
Globo”, sessão “Acusações falsas”, em matéria intitulada “O caso da bolinha de
papel”, o grupo ratifica sua versão, apresentando uma sequencia de notícias, na
tentativa de “esclarecer” o caso.
Na
matéria, a Globo se apoia em notícias publicadas na Folha de São Paulo e O
Estado de São Paulo, e ataca a blogosfera:
“Nada disso impediu, contudo, que alguns blogues na internet
passassem a difundir insistentemente que Serra não fora atingido por um rolo de
fita adesiva e que esta versão, que teria sido desmascarada pelo SBT, fora
inventada pela TV Globo para apoiar os tucanos. A seguir, um relato
pormenorizado que desmonta, passo a passo, essa acusação.”
“O que dizem, portanto alguns blogues sobre o episódio é pura
distorção, pura invenção. É algo injusto com os profissionais da Folha de S.
Paulo, em primeiro lugar, com os profissionais da Globo, com os profissionais
do Estado de S. Paulo e com os profissionais do SBT. A função dos jornalistas é
esclarecer os fatos. É o que o Memória Globo faz aqui.”
“Ficha
falsa da Dilma”
No
dia 5 de abril de 2009, quando Dilma Rousseff era ministra do governo Lula e
possível pré-candidata do PT para as eleições de 2010, a Folha de São Paulo
publicou em sua capa a fotografia de uma suposta ficha policial de Dilma, com o
título “Grupo de Dilma planejou sequestro de Delfim Neto”.
Na
matéria a Folha apresentava um suposto plano para sequestrar Delfim Neto,
durante a ditadura militar. Tal ação seria executada pelo grupo VAR, com
consentimento de Dilma. Essas informações tinham como fonte uma suposta ficha
criminal de Dilma emitida pelo Dops (Departamento de Ordem Política e Social).
No
entanto, em poucos dias a blogosfera reagiu e apresentou a versão de que tal
ficha era falsa e não passava de uma montagem feita pelo blog "Tenuma" que faz oposição ao PT e apoia a Ditadura Militar. Os blogueiros, então, realizaram seguidas postagens,
questionando a matéria da Folha e denunciando a farsa na manipulação da imagem,
cuja ficha não existia.
Vinte
dias depois da publicação da suposta ficha de Dilma, a Folha de São Paulo se
retificou e justificou o equívoco. O jornal reconheceu que havia recebido a
imagem por e-mail e que não tinha como confirmar a sua veracidade. Em seu
editorial, a Folha admitiu os erros, apesar de afirmar que a ficha não era necessariamente
é falsa:
“O primeiro erro foi afirmar na Primeira Página que a
origem da ficha era o ‘arquivo [do] Dops’. Na verdade, o jornal recebeu a
imagem por e-mail. O segundo erro foi tratar como autêntica uma ficha cuja
autenticidade, pelas informações hoje disponíveis, não pode ser assegurada -bem
como não pode ser descartada.”
“Montagem
da foto de Lula e Rose”
No
começo de dezembro de 2012, a imprensa denunciava supostas irregularidades,
como tráfico de influência, cometidos pela secretária Rosemary Noronha, no
chamado “Caso Rose”. As informações sugeriam que a secretária possuía carta
branca no governo, por ser amante do ex-presidente Lula. Apesar de algumas
irregularidades terem tido fortes indícios de serem verídicos, o suposto
relacionamento extra conjugal nunca foi confirmado.
No
dia 4 de dezembro de 2012, o jornalista Ricardo Setti publicou em sua coluna na
Veja uma fotografia onde posavam abraçados Lula, sua mulher Marisa e
supostamente Rose. A imagem acompanhava o discurso midiático que sugeria a
relação amorosa entre Lula e Rose.
No
entanto, a foto não passava de uma montagem grosseira. Em poucos minutos a
blogosfera denunciou o erro, apresentando a fotografia original e acusando o
jornalista de mentir para atacar o ex-presidente Lula. Horas depois, Ricardo
Setti fez outra publicação intitulada “Errei ao publicar foto falsa de Lula com
‘Rose’ e dona Marisa que, na verdade, era uma montagem”. Na postagem, ele
admitiu o erro e se desculpou. Abaixo a montagem e a foto original publicada
por Ricardo Setti em sua coluna no portal da Veja:
"A
contradição de Celso de Mello"
Não
apenas diretamente na grande mídia que ocorre o embate promovido pelos
blogueiros. Em dezembro de 2012 a atuação da blogosfera promoveu impactos no
Supremo Tribunal Federal. Na época, os ministros do STF já haviam condenado
diversos réus do caso conhecido como “Mensalão”, dentre eles os deputados João
Paulo Cunha (PT), Pedro Henry (PP) e Valdemar da Costa Neto (PR).
A
partir daí, ocorreu um imbróglio judicial, fruto de uma dúbia interpretação do
artigo 55 da Constituição. De um lado, a Câmara Federal alegava que somente ela
poderia decidir pela cassação dos mandatos dos deputados condenados. Já o STF
interpretava que também tinha esse poder de decidir pela perda dos mandatos.
Tal questão, portanto, estava em discussão e votação no STF, onde quatro
ministros seguiam a tese da Câmara e outros quatro seguiam a do Supremo. O voto
de desempate, então, seria do ministro Celso de Mello, previsto para o dia de
12 de dezembro de 2012.
Celso
de Mello, no entanto, já havia manifestado sua opinião, indicando que votaria à
favor do STF de cassar os deputados, contrariando o desejo da ala governista e
petista, que argumentava que só a Câmara teria tal poder.
Foi
quando um dia antes da sessão decisiva, um personagem da blogosfera, de
codinome Stanley Burburinho[2] postou em seu twitter o
link público do TSE de um acórdão de um processo julgado em 1995, que trava sobre uma
questão similar: a que Poder cabia o direito de cassar um parlamentar. Na
época, o mesmo ministro Celso de Mello, ao interpretar o artigo 55 da
Constituição concluiu que apenas o Congresso poderia cassar o parlamentar:
"É
que o congressista, enquanto perdurar o seu mandato, só poderá ser deste
excepcionalmente privado, em ocorrendo condenação penal transitada em julgado,
por efeito exclusivo de deliberação tomada pelo voto secreto e pela maioria
absoluta dos membros de sua própria Casa Legislativa.”
Essa
decisão de 1995, portanto, era totalmente oposta ao que o ministro anunciou que
tomaria em relação aos condenados do “mensalão”. Apesar de se referir a um caso similar e a um mesmo artigo
a ser interpretado, o acórdão público divulgado na blogosfera indicava uma contradição na decisão que o ministro estava prestes a tomar.
Em
poucas horas, a blogosfera já havia rapidamente difundido os trechos e o link
para o texto completo do voto de Celso de Mello em 1995. Deste modo, se
pressionava o ministro a manter sua interpretação jurídica, caso contrário, uma
mudança de voto seria visto com desconfiança e iria sugerir uma parcialidade
suspeita.
O
resultado da mobilização dos blogueiros e a difusão do voto antigo de Celso de
Mello que veio à tona, ocorreu um dia depois: o ministro faltou a sessão
decisiva. Alegando estar gripado, Celso de Mello faltou o restante da semana,
paralisando a votação no STF. A suposta gripe foi amplamente questionada por
aqueles que tiveram conhecimento sobre o voto contraditório do ministro e virou
motivo de piada. Uma semana depois – passada a suposta gripe – Celso de Mello
enfim deu o seu voto, favorável à cassação dos deputados.
A
mudança de interpretação e o voto contraditório embasou ainda mais a tese dos
blogueiros de que o julgamento do “Mensalão” sofreu influências midiáticas e
políticas, e que fundamentos jurídicos básicos deram lugar a uma parcialidade
suspeita. No entanto, mesmo sem alterar a decisão do ministro Celso de Mello, esse
episódio animou os blogueiros, devido ao alcance e efeito provocados.
[2]
Stanley Burburinho possui um perfil no Twitter e Facebook. A sua identidade não
é revelada. A partir de sua conta nas redes sociais, ele costuma postar
informações privilegiadas.
[1]
Hashtag é uma espécie de palavra-chave que os usuários da rede social Twitter
utilizam para fazer referência a determinado assunto. Com base nessas hashtags,
o próprio site divulga o ranking dos temas mais comentados.
Além
desses meios terem assumidamente apoiado o golpe militar de 1964, mantido um
relacionamento próximo e suspeito com os presidentes durante o regime, o que se
percebe é que a parcialidade política também permaneceu após o término da
ditadura. O apoio ao PSDB e sobretudo o anti-petismo é notório, quando não
explícito.
Alguns
episódios são marcantes na história da Rede Globo, como a edição no debate
presidencial de 1990 que beneficiou Collor no embate contra Lula, dentre outros
acontecimentos que serão apresentados mais abaixo.
Já
o Estadão, recentemente se posicionou oficialmente sobre a tendência política
que mais se aproxima. Em 2010, durante as eleições presidenciais, em seu
editorial intitulado “O mal a ser evitado”, o jornal assumiu apoio ao candidato
José Serra (PSDB) contra Dilma Rousseff (PT), baseando seus argumentos em
ataques pessoais ao ex-presidente Lula.
Já
a Veja possui capas de suas revistas que falam por si só e deixam visíveis a
sua tendência política:
1.
Veja 1360 – outubro de 1994. Última publicação antes das eleições presidenciais
de 1994, envolvendo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT).
2.
Veja 1475 – dezembro de 1996. A publicação traz elogios à política econômica de
FHC, considerado milagroso e fazendo alusão ao “milagre econômico” do período
da ditadura militar.
3.
Veja 1549 – junho de 1998. Na capa, João Pedro Stédile, dirigente do MST.
4.
Veja 1752 – maio de 2002. Ano de eleição presidencial.
5.
Veja 1774 – outubro de 2002. Véspera das eleições presidenciais.
6.
Veja 1842 – fevereiro de 2004.
7.
Veja 1867 – agosto de 2004.
8.
Veja 1889 – janeiro de 2005.
9.
Veja 1917 – agosto de 2005.
10.
Veja 1918 – agosto de 2005.
11.
Veja 1923 – setembro de 2005.
12.
Veja 1955 – maio de 2006.
13.
Veja 2161 – abril de 2010. Ano de eleição presidencial.
14.
Veja 2186 – outubro de 2010. Mês de eleição presidencial.
15.
Veja 2187 – outubro de 2010. Véspera de eleição presidencial.
Esse
alinhamento partidário praticado pelos grupos Globo, Abril, Folha e Estadão e a
oposição ao PT fez nascer a expressão “PIG – Partido da Imprensa Golpista”.
Termo bastante comum na blogosfera, ele é originário da ideia de que tais meios
de comunicação se comportam como partidos políticos, que utilizam seu poder midiático
para agir em torno de interesses partidários.
A
criação da sigla “PIG” é atribuída ao deputado pernambucano Fernando Ferro
(PT), que em um de seus discursos teria usado a expressão pela primeira vez,
para se referir aos principais meios de comunicação que, segundo ele, faziam
oposição velada ao PT. Em seguida, esse termo foi adotado por blogueiros e foi
principalmente difundido pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, através de seu
blog Conversa Afiada. Aos poucos o seu uso se tornou habitual por aqueles que
criticam os principais grupos midiáticos do país e a imprensa dita
conservadora.
Em
entrevista concedida ao portal Bahia Todo Dia, Paulo Henrique Amorim definiu o
“PIG” da seguinte forma:
BAHIA TODO DIA - Paulo, o que é o PIG?
Paulo Henrique Amorim –O PIG é o Partido da
Imprensa Golpista. É o partido que deu o tiro no peito do [Getúlio] Vargas,
tentou impedir a posse do Juscelino Kubitschek, porque o Juscelino tinha como
vice o Jango [João Goulart], que era o herdeiro político de Vargas. O PIG
ajudou a derrubar o Jango. O PIG saudou o golpe de 1964 como 'A ressurreição da
Democracia', foi esse o título do Editorial de O Globo no dia 2 de abril
daquele ano. O PIG governou o Brasil com os militares. A Globo é resultado do
governo militar. Ela serviu ao governo militar, e o governo militar a serviu. O
PIG é o Partido da Imprensa Golpista que tentou impedir a posse de Leonel
Brizola, no Rio de Janeiro, em 1982. O PIG tentou derrubar o Lula desde o
primeiro dia do seu governo até o último. E agora o PIG tenta derrubar a Dilma.
Esse é o PIG.
BTD -Como o PIG funciona na prática?
PHA -O PIG é o Globo, a Folha, o Estadão e todos os produtos que deles
derivam: os portais da internet, as rádios, as editoras, as revistas [...] Eu
não ponho a Veja nesse grupo porque ela não é uma publicação. A Veja, em minha
opinião, que sou uma pessoa litorânea, nasci no Rio de Janeiro e conheço esse
fenômeno muito bem, é um detrito de maré baixa.
