Retrospecto do "Mensalão da Globo"

Para quem nunca ouviu falar sobre o “Mensalão da Globo”, não entende a origem da expressão “Globo sonega”, nem acompanha a mídia além-grande-mídia, segue um resumo com os 10 passos da investigação que blogueiros e jornalistas independentes estão realizando para averiguar o “caso Globo”. Provavelmente, é só o começo de uma guerra que ainda vai render muita coisa. Parte da sujeira que está sendo trazida à público. E um episódio oportuno para jornalistas, para quem preza pelo jornalismo investigativo e para quem luta pela democratização da comunicação.

[Notas adicionadas no dia 23.09.12: troca de comentários entre eu e "Anônimo"]

1. No dia 27/06 o blog “O Cafezinho”, de Miguel do Rosário, publicou com exclusividade algumas páginas de um processo da Receita Federal que denunciava operações de sonegação fiscal cometidos pela Globo, datado de 2006, de um esquema durante a Copa de 2002. A princípio foram 183 milhões de reais roubados do Tesouro Nacional, através de sonegação fiscal, mais 157 milhões de juros. Somando-se à multa, a Globo teve que desembolsar mais de 600 milhões. Fonte.

Anônimo (10.09.13):
Isso não é sonegação fiscal, e sim planejamento tributário. Funciona assim, estuda-se as leis e as formas legais de se recolher menos tributos em determinada operação. Realizada a operação a receita federal pode entender que houve abuso de forma excesso de direito etc. A questão vai para a discussão administrativa e decidi-se se a cobrança é o não devida. Depois, ainda pode haver discussão judicial. Apenas a título informativo, o CARF (que é o Tribunal que julga os processos fiscais no âmbito da Fazenda Nacional) cancela em média 60% das autuações. Ou seja, as coisas não são da forma ideológica que Você pensa. Toda grande empresa, e cada vez mais as médias e pequenas, fazem algum tipo de planejamento. Se Você, pessoa física, recebe como PJ, é planejamento tributário, pode ser autuado. Sonegar é ocultar a ocorrência do fato gerador, o que é muito diferente de, por meios legais, tentar reduzir a carga tributária.

Eu (12.09.13):
O nome é planejamento tributário? Ok, é possível usar esse nome, é possível achar que houve abuso de forma, é possível que haja discussão judicial e é possível que tudo isso não passou de um mal entendido para que a Globo, por meios legais, tenha tentado reduzir sua carga tributária. Fato é que também é possível que tenha havido, sim, sonegação fiscal. Ou estou enganado? E o fato da Globo ter admitido "erros" nesse tal "planejamento tributário", aceitado pagar a multa sem recorrer e ter havido um sumiço do processo na Receita é, no mínimo, muito suspeito. O que os blogueiros citados na minha postagem estão tentando fazer é denunciar e investigar algo que foge até a ossada deles. Até que tudo venha às claras (se é que um dia virá), ficamos assim: eu acho que a Globo sonega e você acha que a Globo não sonega; nenhum de nós é capaz de provar.

Anônimo (16.09.13):
Você está enganado. Esse planejamento foi feito por um grande escritório de advocacia, pesquise no google que Você saberá qual, a matriz fica aqui no Rio de Janeiro. Erro no sentido que Você empregou, posso afirmar que não ocorreu. Nesse caso especifico houve recurso sim, a decisão foi desfavorável à globo, e isso levou a Globo a recolher o tributo, sobretudo porque a Lei 11.941/2009 (REFIS da crise) possibilitou o pagamento parcelado e com descontos. O que estou tentando demonstrar é que o sua opinião não é abalizada (desculpe-me a franqueza, mas é isso mesmo), está se deixando levar por uma ideologia anti-globo - apenas para registro, eu, particularmente, acho o editorial do globo horrível e a programação cheia de pautas progressistas, que não me agradam. Reservo-me ao direito de não assisti-los.

Tem mais um detalhe, a Globo é concessionária de serviço público, logo, precisa de certidão de regularidade fiscal para operar. Isso significa que eles não podem ter débitos exigíveis perante a receita federal.

Eu (23.09.13):
Não é bem a minha opinião que estou dando. A minha opinião, de fato, não é abalizada. Não possuo os recursos necessários para atestar isso ou aquilo. Apenas para esclarecer: a minha opinião é de que grandes empresas (e não só elas) sempre buscam um jeitinho de burlar o fisco, seja com sonegação, seja se valendo de diversos artifícios legais; o que os blogueiros pautaram na internet e que eu tentei reproduzir um resumo cronológico foi a descoberta de um processo ligado à Globo, de crime fiscal. A tentativa dos blogueiros, como o próprio andar da carruagem revela, é de cutucar o leão, pautar esse tema, para levar a um processo investigativo, inclusive recuperando o tal processo que roubaram. O que me move e aos demais blogueiros a pautar isso não é, necessariamente, uma “ideologia anti-Globo”, mas uma luta pela democratização da Comunicação no país, a qual a Globo é um grande símbolo de uma mídia não democrática (mas isso é assunto para outro debate). O que eu quero dizer é que a tentativa é de uma pressão que se leve a uma investigação – essa, sim, feita por pessoas “abalizadas”, ligadas ao universo contábil e jurídico.

Me parece que você é uma pessoa com conhecimento de causa. Sinta-se à vontade para ajudar nessa “investigação”. Se quiser me apresentar documentos públicos que revelem o caráter legal das manobras fiscais realizadas pela Globo; dos recursos apresentados; e de que o “planejamento tributário” não foi leviano,  esse espaço estará disponível. Pelo menos é da minha intenção esclarecer os fatos, e não desmoralizar a Globo, pois acho que ela já faz isso sozinha.

2. Isso é só uma ponta do iceberg, pois existiram operações da Globo nas Ilhas Virgens, um conhecido paraíso fiscal. A Globo admitiu transações financeiras nesse país, mas afirmou ter sido tudo legal. Além disso, a Globo afirmou que pagou a multa pendente por sonegação. Apenas disse que pagou, mas não provou. Fonte. Fonte.

Anônimo (10.09.13):
Sim, e dai? É crime? Pesquise as rígidas normas brasileiras que tratam do tema e virá que a questão dos paraísos fiscais são bem reguladas nesse país. Em geral as empresas têm contas nesses lugares para tornar mais dinâmica a movimentação internacional. Não há nada, mais absolutamente nada, de errado em ter contas em paraísos. Também a título informativo, a própria Petrobrás tem - e quase toda grande empresa tem.

Eu (12.09.13):
Não, não é crime. Mas, cá pra nós, empresas suspeitas, pessoas suspeitas e esquemas suspeitos que operam nos Paraísos Fiscais são, no mínimo, suspeitos. E não me surpreenderia se a "Petrobrás" e "quase toda grande empresa" se utilizem desses paraísos para realizar manobras financeiras que em outros locais poderiam ser considerados fraudulentas. Ficamos assim: eu acho que a Globo e muitas das grandes empresas usam paraísos fiscais com esse fim, você acha que não, que são apenas para "tornar mais dinâmica a movimentação internacional". Só uma investigação detalhada e honesta será capaz de acabar com o nosso achismo.

Anônimo (16.09.13):
Mais uma vez está se deixando levar por ideologia. Veja um exemplo, você, pessoa física, pode ter dinheiro em paraíso fiscal. Essa informação constará na sua declaração de imposto de renda, não haverá nada para esconder. Tendo essa conta fora, vamos supor que você goste de investir em fundos europeus ou americanos, isso tornará a operacionalização de seus investimentos muito mais fácil.

Eu (23.09.13):
Reitero o que eu disse, sem negar isso que você está dizendo. Paraísos fiscais não são sinônimo de ilegalidade ou crime fiscal. De fato, eu posso utilizá-los para facilitar operações internacionais. Mas, também posso utilizá-los para facilitar operações criminosas. E nos paraísos fiscais é mais fácil realizar esse tipo de coisa do que em países como o Brasil, ainda que isso ocorra em qualquer país, de qualquer legislação tributária. Se existem processos contra a Globo, relativo à sonegação fiscal, certamente as contas e movimentações nos paraísos devem ser investigados com mais carinho. Só para constar, as denúncias contra a Globo se valem de negócios envolvendo direito de transmissão da Copa, com Fifa e CBF. As principais denúncias contra a Ricardo Teixeira, da CBF, ocorreram justamente com a investigação de operações em paraísos fiscais, onde se constatou movimentações suspeitas, envolvendo Ameritech, Globul, Swat e outras empresas, que no balé fiscal acabavam fazendo o último depósito ou compra de bens para Teixeira e seus laranjas. Moral da história: é bom investigar a Globo e suas movimentações nos paraísos fiscais.

3. Aí a coisa começa a esquentar. Rodrigo Viana, do blog “O Escrivinhador”, revelou que esses documentos vazados eram apenas parte de um dossiê muito maior, “uma bomba atômica contra a Globo”, cujas fontes são um ex-funcionário público com contatos com a Receita e um ex-funcionário de carreira do Estado. Uma dessas fontes, que tem sido chamada de “garganta profunda” afirma ter contato com o primeiro homem citado, que possui o processo na íntegra. Fonte.

Anônimo (10.09.13):
Se qualquer informação fiscal vier por essa fonte, trata-se de prova criminosa. Informações fiscais são protegidas por sigilo, só a pedido de um juiz elas podem ser divulgadas.

Eu (12.09.13):
Se realmente existe essa fonte, ela, de fato, parte de um primeiro crime que seria o seu roubo físico. Sua divulgação, também enquadrada como crime, não faz com que possíveis crimes denunciados no processo se tornem nulos. Aguardemos os próximos capítulos.

Anônimo (16.09.13):
Na verdade, faz sim. Chama-se teoria dos frutos envenenados. Em qualquer processo essas provas não poderão ser utilizadas. Pode parecer algo esquisito a primeira vista, mas é um pilar do estado democrático de direito. O fim nunca justifica o meio, se não fosse assim todos os "justiceiros da sociedade" poderiam agir livremente.

Eu (23.09.13):
O que eu quis dizer é que, independente de quem revele o crime ou de seu valor legal, se realmente houve crime, é isso que importa, mesmo que a Justiça não acate o documento como prova. De qualquer forma, pelo pouco que sei de Legislação, a teoria da árvore envenenada não se aplicaria nesse caso, pois a origem do documento não foi elaborada de forma não autorizada, pelo contrário, foi um processo que partiu da própria Receita. O que poderia ser argumento seria sobre a integridade e originalidade do documento. Mas o processo teria que voltar para as mãos da Receita, é claro.

4. Daí, Rodrigo Viana, no dia 07/07, questionou: e por que o processo não está na Receita? Ao consultar, no site da Fazenda, a situação dos dois processos que correm contra a Globo, a resposta é “em trânsito”. O jornalista fez a óbvia pergunta “onde foi parar o processo”? Em seu texto, ele questiona que um processo não pode estar “em trânsito” durante 7 anos. Fonte.

Anônimo (10.09.13):
Processo em trânsito há sete anos. É um absurdo, sim, mas, eu lhe garanto, isso acontece sempre. Não é pq é da Globo. O processo do Zezinho da padaria também padece do mesmo mal.

Eu (12.09.13):
No quinto item eu apresento a fonte que explica o motivo do "em trânsito": o processo sumiu. Portanto, não é uma morosidade que atinge até o Zezinho da padaria, mas houve furto do processo e, por isso, o caso parou, morreu. Quem deveu devia, quem não deveu não deve mais. Para as investigações sobre a Globo continuarem, será preciso que esse misterioso sumiço seja esclarecido e o arquivo apresentado.

Anônimo (16.09.13):
Reitero, acontece muito esse tipo de coisa. É um absurdo, mas acontece. O fato de o processo ter sido pedido não faz com que o débito seja extinto, se Você leu isso em algum lugar, pode acreditar que está errado. O débito sempre constará do "extrato conta corrente" da Receita Federal.

Eu (23.09.13):
Não é só um absurdo, é crime e tem que ser investigado e julgado. E, sobretudo, descobrir as motivações do roubo e quem ordenou. De qualquer forma, o valor não é extinto, mas como poderá ser cobrado – e, sobretudo, a conclusão de que realmente existe um débito ou crime – se o resultado das investigações não está mais disponível para consulta, já que o processo desapareceu?

5. Eis que no dia seguinte (08/07), o blog Viomundo, do Azenha, fez uma denúncia: Cristina Ribeiro, ex-funcionária da Receita Federal, sumiu com o processo contra a Globo. Isso não é o Azenha que afirma, é a Justiça Federal, que decretou a prisão dela em 2007 por ter roubado os documentos, pesando na sua condenação as filmagens das câmeras de segurança que a flagraram furtando o processo. Cristina Ribeiro tem recorrido e hoje aguarda em liberdade, após habeas corpus concedido pelo STF, sob relatoria de Gilmar Mendes. Fonte.

6. No mesmo dia, O Cafezinho confirmou a versão do Viomundo e revelou mais detalhes de suas fontes, anunciando que “a bomba principal ainda vai explodir”. Fonte.

7. Vale lembrar que as tais transações suspeitas da Globo estão associadas aos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 e 2006, em um esquema de propina e lavagem de dinheiro que, provavelmente, é o mesmo que motivaram as denúncias de documentos que incriminavam Ricardo Teixeira (ex-presidente da CBF) e João Havelange (ex-presidente da FIFA). Os paraísos fiscais e as acusações envolvendo a compra por direitos de transmissão da Copa, feito por ambos (Globo, Teixeira e Havelange) são os mesmos, o que aumenta a desconfiança de que todos operavam no mesmo esquema. Fonte. Fonte.

8. No dia 09/07, o site “Hoje em Dia”, ligado ao portal R7, publicou, através dos jornalistas Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo Lopes, que o esquema da Globo envolvia uma rede de doleiros, comandada por Dario Messer, “líder da máfia dos fiscais do Rio de Janeiro”. O site também afirmou que a fonte que supostamente possui o processo na íntegra estava disposto a enviá-lo para o Congresso. Fonte.

9. No dia 22/07 a Viomundo antecipou uma matéria publicada pelo jornal Hoje em Dia, denunciando que a Globo está com parte de seus bens bloqueados, por conta de uma dívida de R$ 178 milhões com o Tesouro. Ou seja, ao contrário do que tinha declarado a Globo, sua dívida nunca foi paga. Suas contas foram recentemente bloqueadas, mas uma decisão judicial liberou os bens no mês passado. Só nos últimos dois anos, a Globo foi notificada 776 vezes pela Receita Federal, por suspeita de sonegação fiscal. Fonte.

10. No dia 23/07 a Viomundo entrou em contato com Cristina Ribeiro (a que foi condenada por sumir com o processo que incriminaria a Globo). Segundo Luiz Carlos Azenha, ela mora em um luxuoso apartamento da Av. Atlântica, Rio de Janeiro. Em conversa telefônica gravada, ela nega que tenha sumido com os processos e que também tenha sido condenada e presa. No entanto, nos arquivos do STF consta que no dia 12/07/2007 ela teve a prisão preventiva decretada e dois meses depois conseguiu um habeas corpus. Ela ainda responde a outros 14 processos e em janeiro deste ano foi condenada a mais de 4 anos de prisão. Fonte.

Ainda não se sabe qual o valor total do suposto esquema de sonegação da Globo, nem quais os outros possíveis réus envolvidos (além de José Roberto Marinho). Tudo isso poderá ser esclarecido quando a cópia do processo completo vier à tona; quando o Ministério Público acompanha o caso; o Judiciário funcionar; a mídia independente continuar publicando os documentos; e a sociedade se informar e se posicionar.

Mídia e Política (parte 03/03)

A blogosfera se organiza

Com o passar do tempo, diversos “blogueiros progressistas” foram identificando afinidades entre si, além de compartilhar as dificuldades semelhantes. Naturalmente, eles aos poucos foram se organizando e se articulando entre si.

O principal e inicial meio de articulação foram as parcerias entre blogs. Em cada página é possível listar sites recomendados, em uma coluna fixa, com o link para o referido portal. Ou seja, cada blogueiro tem a possibilidade de divulgar o blog que desejar. É comum, portanto, que dois ou mais blogs divulguem seus links entre si. Por exemplo, o “Escrivinhador” possui em sua coluna fixa intitulada “Sites que indico” o link para diversas páginas, dentre elas o do “Blog do Miro”. Este, por sua vez, além de retribuir a parceria, destaca diversos outros sites, como o “Blog do Paulo Henrique Amorim”, que também possui uma lista de blogs recomendados, e assim sucessivamente.

A divulgação mútua também permitiu que aos poucos fosse criado uma espécie de rede, com blogs que convergiam. Dessa forma, o próprio conteúdo publicado por determinado blogueiro era replicado por outros parceiros. Ou seja, não só o link era divulgado, mas também os conteúdos produzidos. Como efeitos, pautas de grande relevância ganhavam a blogosfera em poucas horas.

A aproximação e cooperação entre os blogueiros fez surgir a proposta de realizar ações que fomentassem ainda mais essa união. E é justamente com essa intenção que em 2010 foi realizado o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em São Paulo. No evento, foram discutidos diversos temas pertinentes à blogosfera e questões como “ameaças à internet; como financiar a blogosfera; e os desafios da internet”. O encontro serviu para aproximar ainda mais os blogueiros e buscar formas de articulação. Em 2011 foi realizado um novo encontro, em Brasília e em 2012 em Salvador. Neste último, foi organizado o Conselho Nacional da Blogosfera.

A partir desse evento, diversos outros foram realizados de forma independente, em níveis regionais, estaduais e municipais.

Outro elemento agregador e que auxilia a blogosfera é o Centro de Estudos de Mídia Independente “Barão de Itararé”, cujo objetivo principal é a luta pela democratização da comunicação. O Centro foi criado em 2010, sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos e é formado por alguns dos principais “blogueiros progressistas”, como Altamiro Borges (presidente) e Rodrigo Vianna (diretor de comunicação). Desde sua fundação, o Barão de Itararé vem apoiando a blogosfera, sobretudo por possuir personalidade jurídica e sede própria – algo que os blogs carecem.

Dessa forma, o Barão de Itararé apoiou institucionalmente a realização dos Encontros Nacionais dos “blogueiros progressitas” e recentemente cedeu sua conta bancária para receber as doações propostas pelo fundo de emergência criado para socorrer blogueiros que perderam batalhas judiciais.

Embates entre blogueiros e a grande mídia

Não só na sociedade, mas também entre os blogueiros, a grande mídia pauta os principais temas a serem debatidos. O mais comum são os blogs questionarem e analisarem as matérias diárias exibidas pelos jornais e revistas impressas e virtuais. O inverso poucas vezes ocorre. No entanto, a força das redes sociais pode ser medida justamente quando elas pautam o conteúdo da grande mídia.

Nos últimos anos alguns episódios foram comemorados pelos blogueiros, que obtiveram o êxito de pautar a imprensa, em um verdadeiro embate envolvendo denúncias e contra-ataques. Abaixo, alguns dos principais episódios em que a blogosfera conseguiu pautar a grande mídia:

“Bolinha de papel do Serra”

Durante a corrida presidencial de 2010, os principais candidatos eram Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) - a petista liderava as pesquisas. Foi então que no dia 20 de outubro, o candidato tucano participou de um comício em um bairro do Rio de Janeiro, quando se deparou com militantes petistas. Houve bastante tumulto entre os grupos opostos, que se encerrou quando José Serra interrompeu a caminhada e partiu de helicóptero para um hospital, alegando ter sido agredido pelos petistas na cabeça.

O primeiro a noticiar o fato foi a Folha de São Paulo, com a manchete “Serra lavapancada na cabeça em confusão com militantes do PT no Rio” e afirmava que os petistas haviam arremessado um rolo de adesivos na testa do candidato.

À noite, todos os canais de TV replicaram a versão da Folha, exceto o SBT, que possuía imagens exclusivas onde aparecia Serra sendo alvejado por uma bolinha de papel e não por um rolo de adesivo. No dia seguinte, a blogosfera já difundia a versão do SBT, fazendo com que Serra fosse motivo de piada – o hashtag[1] “serrarojas” chegou ao ápice de primeiro lugar no Twitter mundial. O termo fazia referência ao goleiro chileno Rojas, que simulou ser atingido por torcedores em uma partida de futebol e, ao ser flagrado, foi banido do esporte.

Diante de tamanha repercussão sobre o caso, ainda no dia 21 o PT levou para sua propaganda eleitoral obrigatória as imagens do SBT e acusou o candidato tucano de forjar o acidente. No entanto, assim que as propagandas foram encerradas, recomeçou o Jornal Nacional, que ao longo de dois blocos apresentou uma nova versão para o episódio.

A Globo reconheceu a veracidade das imagens do SBT, mas afirmou que o que provocou o suposto ferimento em Serra não foi a bolinha de papel, mas um provável rolo de fita adesiva. Para sustentar essa tese, o Jornal Nacional apresentou um outro vídeo (supostamente posterior ao da bolinha de papel) e convidou o perito Ricardo Molina para fazer uma análise, onde sentenciou que Serra havia sido atingido por um objeto com aparência de um rolo de fita adesiva, após ter sido atingido pela bolinha de papel.

Minutos depois da exibição da reportagem da Globo, o jornalista Reinaldo Azevedo postou um texto em sua sessão no portal da Veja com o título “Pronto! A farsa do SBT e do PT está desfeita, agora pelo JN também. Lula mentiu! E o UOL, hein?”. No dia seguinte, 22, a Folha e o Estadão acompanharam a versão do Jornal Nacional, noticiando que Serra havia, de fato, sido alvejado pelo rolo de fita adesiva. O próprio SBT, em seguida, também concordou com a versão da Globo.

No entanto, a blogosfera reagiu e questionou as imagens analisadas pelo perito contratado pelo Jornal Nacional, acusando a emissora de tentar favorecer o candidato do PSDB. No portal Youtube é possível ver diversos vídeos que fazem uma análise sobre as imagens e afirmam que o tal objeto “circular, com aparência de um rolo de fita adesiva” nada mais era que a imagem desfocada da cabeça de uma pessoa que passava atrás de José Serra – em instante paralisado é possível comparar a imagem com um rolo, mas deixando a imagem correr, percebe-se que se trata de uma pessoa. Além disso, a sequencia do vídeo também mostra que após ser agredido pelo suposto rolo, José Serra não esboça nenhuma reação de dor, continua andando normalmente para só mais à frente aparentar ter sido atingido por algo.

Esse esforço dos blogueiros em tentar refutar a versão do Jornal Nacional foi abafado pela grande mídia, que ignorou a nova análise das imagens e manteve a versão do rolo de fita como fato. No portal da Globo, na página “Memória Globo”, sessão “Acusações falsas”, em matéria intitulada “O caso da bolinha de papel”, o grupo ratifica sua versão, apresentando uma sequencia de notícias, na tentativa de “esclarecer” o caso.

Na matéria, a Globo se apoia em notícias publicadas na Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, e ataca a blogosfera:

“Nada disso impediu, contudo, que alguns blogues na internet passassem a difundir insistentemente que Serra não fora atingido por um rolo de fita adesiva e que esta versão, que teria sido desmascarada pelo SBT, fora inventada pela TV Globo para apoiar os tucanos. A seguir, um relato pormenorizado que desmonta, passo a passo, essa acusação.”

“O que dizem, portanto alguns blogues sobre o episódio é pura distorção, pura invenção. É algo injusto com os profissionais da Folha de S. Paulo, em primeiro lugar, com os profissionais da Globo, com os profissionais do Estado de S. Paulo e com os profissionais do SBT. A função dos jornalistas é esclarecer os fatos. É o que o Memória Globo faz aqui.”

“Ficha falsa da Dilma”

No dia 5 de abril de 2009, quando Dilma Rousseff era ministra do governo Lula e possível pré-candidata do PT para as eleições de 2010, a Folha de São Paulo publicou em sua capa a fotografia de uma suposta ficha policial de Dilma, com o título “Grupo de Dilma planejou sequestro de Delfim Neto”.

Na matéria a Folha apresentava um suposto plano para sequestrar Delfim Neto, durante a ditadura militar. Tal ação seria executada pelo grupo VAR, com consentimento de Dilma. Essas informações tinham como fonte uma suposta ficha criminal de Dilma emitida pelo Dops (Departamento de Ordem Política e Social).

No entanto, em poucos dias a blogosfera reagiu e apresentou a versão de que tal ficha era falsa e não passava de uma montagem feita pelo blog "Tenuma" que faz oposição ao PT e apoia a Ditadura Militar. Os blogueiros, então, realizaram seguidas postagens, questionando a matéria da Folha e denunciando a farsa na manipulação da imagem, cuja ficha não existia.

Vinte dias depois da publicação da suposta ficha de Dilma, a Folha de São Paulo se retificou e justificou o equívoco. O jornal reconheceu que havia recebido a imagem por e-mail e que não tinha como confirmar a sua veracidade. Em seu editorial, a Folha admitiu os erros, apesar de afirmar que a ficha não era necessariamente é falsa:

“O primeiro erro foi afirmar na Primeira Página que a origem da ficha era o ‘arquivo [do] Dops’. Na verdade, o jornal recebeu a imagem por e-mail. O segundo erro foi tratar como autêntica uma ficha cuja autenticidade, pelas informações hoje disponíveis, não pode ser assegurada -bem como não pode ser descartada.”

“Montagem da foto de Lula e Rose”

No começo de dezembro de 2012, a imprensa denunciava supostas irregularidades, como tráfico de influência, cometidos pela secretária Rosemary Noronha, no chamado “Caso Rose”. As informações sugeriam que a secretária possuía carta branca no governo, por ser amante do ex-presidente Lula. Apesar de algumas irregularidades terem tido fortes indícios de serem verídicos, o suposto relacionamento extra conjugal nunca foi confirmado.

No dia 4 de dezembro de 2012, o jornalista Ricardo Setti publicou em sua coluna na Veja uma fotografia onde posavam abraçados Lula, sua mulher Marisa e supostamente Rose. A imagem acompanhava o discurso midiático que sugeria a relação amorosa entre Lula e Rose.

No entanto, a foto não passava de uma montagem grosseira. Em poucos minutos a blogosfera denunciou o erro, apresentando a fotografia original e acusando o jornalista de mentir para atacar o ex-presidente Lula. Horas depois, Ricardo Setti fez outra publicação intitulada “Errei ao publicar foto falsa de Lula com ‘Rose’ e dona Marisa que, na verdade, era uma montagem”. Na postagem, ele admitiu o erro e se desculpou. Abaixo a montagem e a foto original publicada por Ricardo Setti em sua coluna no portal da Veja:

"A contradição de Celso de Mello"

Não apenas diretamente na grande mídia que ocorre o embate promovido pelos blogueiros. Em dezembro de 2012 a atuação da blogosfera promoveu impactos no Supremo Tribunal Federal. Na época, os ministros do STF já haviam condenado diversos réus do caso conhecido como “Mensalão”, dentre eles os deputados João Paulo Cunha (PT), Pedro Henry (PP) e Valdemar da Costa Neto (PR).

A partir daí, ocorreu um imbróglio judicial, fruto de uma dúbia interpretação do artigo 55 da Constituição. De um lado, a Câmara Federal alegava que somente ela poderia decidir pela cassação dos mandatos dos deputados condenados. Já o STF interpretava que também tinha esse poder de decidir pela perda dos mandatos. Tal questão, portanto, estava em discussão e votação no STF, onde quatro ministros seguiam a tese da Câmara e outros quatro seguiam a do Supremo. O voto de desempate, então, seria do ministro Celso de Mello, previsto para o dia de 12 de dezembro de 2012.

Celso de Mello, no entanto, já havia manifestado sua opinião, indicando que votaria à favor do STF de cassar os deputados, contrariando o desejo da ala governista e petista, que argumentava que só a Câmara teria tal poder.

Foi quando um dia antes da sessão decisiva, um personagem da blogosfera, de codinome Stanley Burburinho[2] postou em seu twitter o link público do TSE de um acórdão de um processo julgado em 1995, que trava sobre uma questão similar: a que Poder cabia o direito de cassar um parlamentar. Na época, o mesmo ministro Celso de Mello, ao interpretar o artigo 55 da Constituição concluiu que apenas o Congresso poderia cassar o parlamentar:

"É que o congressista, enquanto perdurar o seu mandato, só poderá ser deste excepcionalmente privado, em ocorrendo condenação penal transitada em julgado, por efeito exclusivo de deliberação tomada pelo voto secreto e pela maioria absoluta dos membros de sua própria Casa Legislativa.”

Essa decisão de 1995, portanto, era totalmente oposta ao que o ministro anunciou que tomaria em relação aos condenados do “mensalão”. Apesar de se  referir a um caso similar e a um mesmo artigo a ser interpretado, o acórdão público divulgado na blogosfera indicava uma contradição na decisão que o ministro estava prestes a tomar.

Em poucas horas, a blogosfera já havia rapidamente difundido os trechos e o link para o texto completo do voto de Celso de Mello em 1995. Deste modo, se pressionava o ministro a manter sua interpretação jurídica, caso contrário, uma mudança de voto seria visto com desconfiança e iria sugerir uma parcialidade suspeita.

O resultado da mobilização dos blogueiros e a difusão do voto antigo de Celso de Mello que veio à tona, ocorreu um dia depois: o ministro faltou a sessão decisiva. Alegando estar gripado, Celso de Mello faltou o restante da semana, paralisando a votação no STF. A suposta gripe foi amplamente questionada por aqueles que tiveram conhecimento sobre o voto contraditório do ministro e virou motivo de piada. Uma semana depois – passada a suposta gripe – Celso de Mello enfim deu o seu voto, favorável à cassação dos deputados.

A mudança de interpretação e o voto contraditório embasou ainda mais a tese dos blogueiros de que o julgamento do “Mensalão” sofreu influências midiáticas e políticas, e que fundamentos jurídicos básicos deram lugar a uma parcialidade suspeita. No entanto, mesmo sem alterar a decisão do ministro Celso de Mello, esse episódio animou os blogueiros, devido ao alcance e efeito provocados.

Referências:

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/2009/04/so-faltou-folha-dizer-ela-e-comunista-e.html

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u546194.shtml

http://www.blogdacidadania.com.br/2011/06/encontro-nacional-de-blogueiros-progressistas/

http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/tag/blogueiros-progressistas/

http://memoriaglobo.globo.com/Memoriaglobo/0,27723,5270-p-27572,00.html

http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/serra-e-as-bolinhas-do-kamel.html

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/pronto-a-farsa-do-sbt-e-do-pt-esta-desfeita-agora-pelo-jn-tambem-lula-mentiu-e-o-uol-hein/

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/lula-e-o-serrarojas

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/folha-publicou-ficha-falsa-de-dilma

http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/a-ficha-de-2009-e-a-foto-de-2012.html

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/folha-escancarou-ficha-falsa-de-dilma-mas-escondeu-a-do-consultor.html

http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/errei-ao-publicar-foto-falsa-de-lula-com-rose-e-dona-marisa-que-na-verdade-era-uma-montagem-peco-desculpas-aos-leitores-e-as-tres-pessoas-que-aparecem-na-montagem/

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/12/12/decano-votou-a-favor-do-genoino/

http://leiturasmarona.blogspot.com.br/2012/12/celso-de-mello-mudou-de-opiniao.html

http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/em-2002-melo-disse-que-stf-nao-pode-cassar-mandatos-e-agora.html

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1200136-com-ministro-gripado-stf-retira-mensalao-da-pauta.shtml

---

[2] Stanley Burburinho possui um perfil no Twitter e Facebook. A sua identidade não é revelada. A partir de sua conta nas redes sociais, ele costuma postar informações privilegiadas.

---

[1] Hashtag é uma espécie de palavra-chave que os usuários da rede social Twitter utilizam para fazer referência a determinado assunto. Com base nessas hashtags, o próprio site divulga o ranking dos temas mais comentados.

Mídia e Política (parte 02/03)

"Partido da Imprensa Golpista"

Além desses meios terem assumidamente apoiado o golpe militar de 1964, mantido um relacionamento próximo e suspeito com os presidentes durante o regime, o que se percebe é que a parcialidade política também permaneceu após o término da ditadura. O apoio ao PSDB e sobretudo o anti-petismo é notório, quando não explícito.

Alguns episódios são marcantes na história da Rede Globo, como a edição no debate presidencial de 1990 que beneficiou Collor no embate contra Lula, dentre outros acontecimentos que serão apresentados mais abaixo.

Já o Estadão, recentemente se posicionou oficialmente sobre a tendência política que mais se aproxima. Em 2010, durante as eleições presidenciais, em seu editorial intitulado “O mal a ser evitado”, o jornal assumiu apoio ao candidato José Serra (PSDB) contra Dilma Rousseff (PT), baseando seus argumentos em ataques pessoais ao ex-presidente Lula. 

Já a Veja possui capas de suas revistas que falam por si só e deixam visíveis a sua tendência política:

1. Veja 1360 – outubro de 1994. Última publicação antes das eleições presidenciais de 1994, envolvendo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT).

2. Veja 1475 – dezembro de 1996. A publicação traz elogios à política econômica de FHC, considerado milagroso e fazendo alusão ao “milagre econômico” do período da ditadura militar.

3. Veja 1549 – junho de 1998. Na capa, João Pedro Stédile, dirigente do MST.

4. Veja 1752 – maio de 2002. Ano de eleição presidencial.

5. Veja 1774 – outubro de 2002. Véspera das eleições presidenciais.

6. Veja 1842 – fevereiro de 2004.

7. Veja 1867 – agosto de 2004.

8. Veja 1889 – janeiro de 2005.

9. Veja 1917 – agosto de 2005.

10. Veja 1918 – agosto de 2005.

11. Veja 1923 – setembro de 2005.

12. Veja 1955 – maio de 2006.

13. Veja 2161 – abril de 2010. Ano de eleição presidencial.

14. Veja 2186 – outubro de 2010. Mês de eleição presidencial.

15. Veja 2187 – outubro de 2010. Véspera de eleição presidencial.

Esse alinhamento partidário praticado pelos grupos Globo, Abril, Folha e Estadão e a oposição ao PT fez nascer a expressão “PIG – Partido da Imprensa Golpista”. Termo bastante comum na blogosfera, ele é originário da ideia de que tais meios de comunicação se comportam como partidos políticos, que utilizam seu poder midiático para agir em torno de interesses partidários.

A criação da sigla “PIG” é atribuída ao deputado pernambucano Fernando Ferro (PT), que em um de seus discursos teria usado a expressão pela primeira vez, para se referir aos principais meios de comunicação que, segundo ele, faziam oposição velada ao PT. Em seguida, esse termo foi adotado por blogueiros e foi principalmente difundido pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, através de seu blog Conversa Afiada. Aos poucos o seu uso se tornou habitual por aqueles que criticam os principais grupos midiáticos do país e a imprensa dita conservadora.

Em entrevista concedida ao portal Bahia Todo Dia, Paulo Henrique Amorim definiu o “PIG” da seguinte forma:

BAHIA TODO DIA - Paulo, o que é o PIG?

Paulo Henrique Amorim –  O PIG é o Partido da Imprensa Golpista. É o partido que deu o tiro no peito do [Getúlio] Vargas, tentou impedir a posse do Juscelino Kubitschek, porque o Juscelino tinha como vice o Jango [João Goulart], que era o herdeiro político de Vargas. O PIG ajudou a derrubar o Jango. O PIG saudou o golpe de 1964 como 'A ressurreição da Democracia', foi esse o título do Editorial de O Globo no dia 2 de abril daquele ano. O PIG governou o Brasil com os militares. A Globo é resultado do governo militar. Ela serviu ao governo militar, e o governo militar a serviu. O PIG é o Partido da Imprensa Golpista que tentou impedir a posse de Leonel Brizola, no Rio de Janeiro, em 1982. O PIG tentou derrubar o Lula desde o primeiro dia do seu governo até o último. E agora o PIG tenta derrubar a Dilma. Esse é o PIG.

BTD - Como o PIG funciona na prática?

PHA - O PIG é o Globo, a Folha, o Estadão e todos os produtos que deles derivam: os portais da internet, as rádios, as editoras, as revistas [...] Eu não ponho a Veja nesse grupo porque ela não é uma publicação. A Veja, em minha opinião, que sou uma pessoa litorânea, nasci no Rio de Janeiro e conheço esse fenômeno muito bem, é um detrito de maré baixa.

Referências:

http://www.bahiatododia.com.br/index.php?artigo=3343

http://www.cartamaior.com/capas_veja/

Mídia e Política (parte 01/03)

Aproveito o momento oportuno, para compartilhar trechos de meu artigo inacabado sobre o perfil político da grande mídia e sua relação com mídias alternativas.

Os donos da mídia

Historicamente, o Brasil sempre conviveu com a concentração midiática nas mãos de poucos grupos. Apesar de não haver uma regulamentação dos meios de comunicação, existem algumas leis que visam impedir os monopólios, como o Decreto-Lei 236/67, que limita o número de concessões. No entanto, poucas leis são de fato cumpridas e o que se percebe é um cenário monopolizador, com poucos grupos controlando a chamada “grande mídia”.

De acordo com o levantamento do projeto Donos da Mídia[1], o sistema brasileiro de televisão é composto por 41 grupos de abrangência nacional e 551 veículos, sendo que 61% é vinculada à rede Globo, de propriedade da família Marinho. Esse grupo também se estende aos impressos (Jornal O Globo, Extra, Revista Época), rádio (Globo FM) e portal de notícias na internet (globo.com).

A TV Globo é líder em audiência no Brasil, concorrendo principalmente contra a rede Bandeirantes, SBT, Record, Cultura, e Rede TV. O Jornal Nacional, programa jornalístico que ocupa o horário nobre, é o telejornal de maior audiência do país, com 1/3 das televisões ligadas na Globo nesse horário.[2]

O grupo Globo também é responsável pela publicação da revista Época, cuja circulação média por edição é de aproximadamente 417 mil unidades[3], sendo assim, a segunda maior revista do Brasil em vendagens. A líder isolada é a Veja, pertencente à editora Abril, da família Civita, cuja vendagem média é de pouco mais de 1 milhão por edição, chegando a 1 milhão e meio se considerar a circulação da Veja BH, Veja Rio e Veja São Paulo[4].

O grupo Folha (da família Frias) também é responsável pelo jornal de maior circulação no país, a Folha de São Paulo, cuja média de circulação em 2012 foi de quase 300 mil unidades por dia. Em terceiro lugar (circulação em 2012) aparece o jornal O Globo (do grupo Globo), em quinto o Extra (idem) e em sexto o Zero Hora, pertencente ao grupo RBS, sócia do grupo Globo, que tem o principal controle. O quarto maior impresso é O Estado de São Paulo, da família Mesquita.[5]

Todos esses jornais possuem extensão na internet, com portais de notícias que exibem o conteúdo que sai no impresso (completo ou parcial), além de atualizações constantes. A UOL (Grupo Folha) é o site de notícias mais acessado do Brasil, seguido do G1 (Grupo Globo). Eles ocupam, respectivamente, o posto de 5º e 6º sites mais acessados do país, ficando atrás apenas de portais de rede social (Facebook); de busca (Google nacional e estadunidense); e o youtube.[6]

Abaixo, uma sistematização dos dados:

Histórico político dos “donos da mídia”

(Foto: Roberto Marinho caminha junto com o ditador militar Figueiredo)

É importante analisar um pouco da história dos principais grupos midiáticos, para se compreender a sua linha ideológica e cultural.

Todos os grupos que aqui se discute são sediados na região Sudeste, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Não apenas sediam, como se originaram nessas localidades. Portanto, as informações, notícias e opiniões publicadas partem de um mesmo eixo e se difundem por todo o Brasil.

Um outro elemento aproxima esses principais meios: o discurso editorial. Formados por grupos familiares a Globo, Folha, Abril, e Estado de São Paulo têm em comum o apoio dado à Ditadura Militar, cujo golpe ocorreu em 1964. Dias após a tomada do poder pelos militares, esses meios estampavam em suas manchetes: “São Paulo parou ontem para defender o Regime” (Folha); “Fugiu Goulart e a democracia está sendo restabelecida” (Globo); “Democratas dominam toda a nação” (Estado de São Paulo).

A Folha

Em fevereiro de 2011, ao completar 90 anos, a Folha lançou uma retrospectiva do jornal, onde explicitou o seu apoio ao governo militar, como pode ser comprovado nos seguintes trechos em reportagem publicada em seu portal e assinada por Oscar Pilagallo:

“A Folha apoiou o golpe militar de 1964, como praticamente toda a grande imprensa brasileira. Não participou da conspiração contra o presidente João Goulart, como fez o “Estado”, mas apoiou editorialmente a ditadura, limitando-se a veicular críticas raras e pontuais. (...)

As tensões características dos chamados “anos de chumbo” marcaram esta fase do Grupo Folha. A partir de 1969, a “Folha da Tarde” alinhou-se ao esquema de repressão à luta armada, publicando manchetes que exaltavam as operações militares.

A entrega da Redação da “Folha da Tarde” a jornalistas entusiasmados com a linha dura militar (vários deles eram policiais) foi uma reação da empresa à atuação clandestina, na Redação, de militares da ALN (Ação Libertadora Nacional), de Carlos Marighella, um dos ‘terroristas’ mais procurados do país, morto em São Paulo no final de 1969.”

Em outra reportagem, do mesmo Especial de 90 anos, a Folha lançou um vídeo com ex-presidentes elogiando o grupo. Nele, estão todos os ex-presidentes da República pós-ditadura (José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique), exceto o ex-presidente Lula.

Organizações Globo

Outro jornal que apoiou a ditadura foi O Globo. No dia seguinte ao golpe, em texto intitulado “Os bravos militares”, o jornal comemorava a vitória dos militares, como modo de frear a “comunização que celeramente se preparava”. No dia 7 de outubro de 1984, cinco meses do encerramento oficial do regime militar, O Globo publicou um editorial assinado por Roberto Marinho, chamado “Julgamento da Revolução”. Logo no primeiro parágrafo, o diretor-chefe da Globo já deixava claro sua relação com a ditadura: “PARTICIPAMOS da Revolução de 1964, identificados com os anseios nacionais, de preservação das instituições democráticas (...)”. Em outras passagens, ratifica o seu posicionamento:

“O GLOBO (...) teria de unir-se aos ‘tenentes e bacharéis’, aos expedicionários da FEB que ocupavam a chefia das Forças Armadas (...)

ADOTAR outros rumos ou retroceder para atender a meras conveniências de facções ou assegurar a manutenção de privilégios seria trair a Revolução ou seu ato final”.[7]

Além do apoio, houve uma relação muito próxima entre os donos das organizações Globo e os líderes militares. A TV Globo nasceu com a ditadura em 1964 e teve sua primeira exibição no ano seguinte. Esse período também se caracterizou pelo aumento vertiginoso no número de concessões públicas de rádio e televisão, sobretudo as feitas pelo presidente João Figueiredo (Heiz, 1987, p.32), das quais se questionavam o critério adotado, que indicavam interesses políticos dos governantes sobrepostos ao interesse público.

Um exemplo que endossa essa suspeita é o caso da TV Bahia. Inaugurada em março de 1985 pelo família Magalhães – "coincidentemente" no ano em que Antônio Carlos Magalhães assumiu o Ministério das Comunicações do Brasil – a TV transmitia a rede Manchete. Em 1986 ocorreu o “Caso NEC”, onde a empresa, fabricante de equipamentos de telecomunicações, passou para o controle das Organizações Globo, graças a uma interferência questionável do então ministro Antônio Carlos Magalhães (sendo, inclusive, alvo de CPI). "Coincidentemente", meses depois a TV Bahia passou a transmitir a Rede Globo, o que se mantém até os dias de hoje (Rubim, 2001, p.115).

O Estado de São Paulo

O Estadão foi outro jornal que comemorou o golpe de 1964. Com a manchete “São Paulo repete 32”, o jornal atacou o presidente recém-deposto João Goulart: “demonstrar definitivamente ao caudilho que a nação jamais se vergará às suas imposições”.

Além dessa manifestação que já sugere uma afinidade política com os golpistas, a diretoria do Estadão esteve próxima dos presidentes militares, como afirma Celina Duarte (Duarte, 1987, p.101):

“Dos contatos realizados entre os assessores mais diretos do general Geisel e os homens de imprensa, formou-se (...) um grupo de jornalistas influentes, completamente engajado no projeto político do governo. Esse grupo detinha especial influência nos jornais O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil, e nas revistas Veja e IstoÉ. Esses jornalistas chegavam a participar da elaboração de projetos e estratégias políticas junto com o grupo palaciano”

O diretor do Estadão no período do regime, Júlio de Mesquita Filho, em carta, se referia ao novo período como “nosso movimento” e elogiava o militar Castelo Branco (Biroli, 2009, p.282).

Referências:

BIROLI, Flavia. “Representações do golpe de 1964 e da ditadura na mídia”. VARIA HISTÓRIA, Belo Horizonte, vol. 25, n. 41, p.269-291, jan/jun 2009. (http://www.scielo.br/pdf/vh/v25n41/v25n41a14.pdf)

DUARTE, Celina Rabello. Imprensa e redemocratização no Brasil: Um estudo de duas conjunturas, 1945 e 1974-1978. Dissertação de mestrado, PUC-SP, 1987.

http://www.ibope.com.br/pt-br/conhecimento/TabelasMidia/audienciadetvrj/Paginas/TOP-5-RIO-DE-JANEIRO-SEMANA-14.aspx

http://vidaemrede.com/20-sites-mais-acessados-do-brasil-atualizado-2013/

http://www.anj.org.br/a-industria-jornalistica/jornais-no-brasil/maiores-jornais-do-brasil

http://www.publiabril.com.br/tabelas-gerais/revistas/circulacao-geral/imprimir

http://www.ivcbrasil.org.br/

http://www.alexa.com/topsites/countries/BR

http://www.anatec.org.br/ivc.pdf

http://www.donosdamidia.com.br/

---

[1] Projeto inicialmente encomendado pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa da Comunicação, em 1978, e atualmente organizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisa da Comunicação, com o objetivo de mapear os sistemas e mercados da comunicação no Brasil.

[2] De acordo com dados do IBOPE, cuja amostra abrange os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, entre os dias 01 e 07 de abril, e publicados no dia 17/04/2013.

[3] Fonte: IVC – Instituto Verificador de Circulação, dados obtidos entre janeiro e junho de 2009.

[4] Fonte: IVC , dados obtidos entre novembro de 2012 e janeiro de 2013, publicado em 22/04/2013.

[5] Fonte: Associação Nacional de Jornais

[6] Fonte: Alexa – the web information company, em 6 de abril de 2013.

[7] O Globo – Ano LX – Rio de Janeiro, Domingo, 7 de outubro de 1984 – n. 18.596.